l SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Aconteceu em 26 de outubro o lançamento oficial do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) e o 1º Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos como Ferramenta no Combate a Fraude e Corrupção. O evento contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais que construíram um rico debate sobre o tema e contribuíram para o lançamento da pedra fundamental do instituto.
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08h30 às 09h10
WELCOME COFFEE
09h10 às 09h50
MESA DE ABERTURA
- Conselheiro Henrique Ávila (CNJ);
- Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ);
- Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ);
- Ministro Massami Uyeda (STJ);
- Ministro Humberto Martins (STJ) representado por Dr. Daniel Carnio Costa
(Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional e Juiz Titular da 1ª Vara de Falências
de São Paulo);
- Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças (Presidente e Desembargador do TJSP) representado por Dr. Tiago Henriques Papaterra Limongi (Juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo);
- Dr. Nelson Missias de Morais (Presidente e Desembargador do TJMG); representado pelo Dr. Jair Francisco dos Santos (Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG).
09h50 às 10h00
APRESENTAÇÃO DO IBRA
- Rodrigo Kaysserlian (Diretor Presidente do IBRA e sócio do Krikor Kaysserlian
Advogados).
ABERTURA
PAINEL 1
10h00 às 11h15
INVESTIGAÇÃO EX PARTE - RASTREAMENTO TRANSNACIONAL DE ATIVOS
- MODERADOR: Dr. Cesar Mecchi Morales (Desembargador do TJSP e
Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária);
- Dr. Daniel Carnio Costa (Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional e Juiz Titular
da 1ª Vara de Falências de São Paulo);
- Arnoldo B. Lacayo (Partner at Sequor Law);
- Andrew Witts (Partner at Gowling WLG in Londres);
- Sergio Mourão Corrêa Lima (Advogado e Professor da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais);
- Carlos Henrique Abrão (Desembargador TJSP e Presidente do Instituto
Nacional de Recuperação Empresarial - INRE).
PAINEL 2
11h30 às 12h45
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
- MODERADOR: Krikor Kaysserlian (Presidente do Conselho do IBRA e Sócio
Fundador do Krikor Kaysserlian Advogados);
- Dr. Carlos Alberto Garbi (Desembargador do TJSP);
- Dr. Tiago Henriques Papaterra Limongi (Juiz da 1ª Vara de Falências de São
Paulo)
- Martin Kenney (Partner at Martin Kenney & Co in the British Virgin Islands);
- Eric Pestre (Sócio no Sergio Bermudes Advogados);
- Frederico Rezende (Administrador Judicial sócio da F. Rezende Consultoria Empresarial).
12h45 às 14h00
ALMOÇO
PAINEL 3
14h00 às 15h15
INVESTIGAÇÃO DO CONTROLADOR - RASTREAMENTO DE ATIVOS EM PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- MODERADORA: Dra. Maria da Penha (Juíza da 5ª Vara Empresarial do Rio de
Janeiro);
- Bernardo Bicalho (Administrador Judicial Sócio do Bernardo Bicalho
Advogados);
- Stephen Baker (Partner at Baker & Partners in Jersey Channel Islands);
- Alexandre Marques Cruz (Sócio da Jive Investments);
- Cássio Cavalli (Sócio no Veirano Advogados);
- Alexandre Leite (Administrador Judicial Sócio da BL Consultoria).
PAINEL 4
15h30 às 16h45
MECANISMOS DE PREVENÇÃO À FRAUDE E CORRUPÇÃO
- MODERADOR: André Rocha (Vice Presidente do IBRA e Sócio da
EXM Partners);
- Dra. Claire Daams (Partner at Rey-Mermet Legal Avocats – Attorneys-at-law in Geneva);
- Rodrigo Kaysserlian (Diretor Presidente do IBRA e sócio do Krikor Kaysserlian
Advogados);
- Kevin Hellard (Insolvency Practice Partner at Grant Thornton in London);
- Renato Capanema (Diretor Institucional do IBRA e Servidor no Ministério da
Transparência);
- Luís Cláudio Montoro Mendes (Administrador Judicial Sócio da Capital
Administradora Judicial).
PAINEL 5
17h00 às 18h15
CONFLITO ENTRE O PROCEDIMENTO CRIMINAL E FALIMENTAR
- MODERADOR: Ministro Massami Uyeda (STJ);
- Dr. Eronides Santos (Promotor de Justiça no MPSP, Membro do Conselho
do IBRA e Coordenador Acadêmico do IBAJUD);
- Ricardo Saadi (Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro);
- Vânio Aguiar (Administrador Judicial Sócio da AJUD Administradores
Judiciais);
- Yves Klein (Partner at Monfrini Bitton Klein in Geneva);
- Dr. Jack de Kluiver (Partner at Baker de Kluiver Law Firm in Washington D.C.) .
ENCERRAMENTO
18h30 às 19h00
FINAL SPEECH - A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À FRAUDE E CORRUPÇÃO E DAS BOAS PRÁTICAS DE RASTREAMENTO DE ATIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO PAÍS
- Professor Elena Helmer (Director of Academic Programmes at IACA -
International Anti-Corruption Academy – in Vienna).
19h00 às 19h15
ENCERRAMENTO
- Ministro Carlos Fernando Mathias (STJ - Presidente do Instituto Ítalo-
Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos)
19h15 às 21h00
COQUETEL
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