Seminário Internacional 2022
Brasília / DF
Mesa de Abertura
IV Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos irá debater sobre os Desafios e Tendências no Combate ao Crime Aquisitivo
Aconteceu no dia 21 de novembro de 2022, o IV Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos, com 5 painéis sobre as atualidades da área. Com palestrantes de diversos países, os painéis são compostos por especialistas, nacionais e internacionais, no combate às fraudes financeiras e fiscais. O evento, que foi transmitido online, autoridades do Brasil e agentes de países como a Inglaterra, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman e Ilhas Jersey trocaram informações sobre as melhores práticas e disseminaram conhecimento a respeito das legislações e dos mecanismos investigativos que buscam rastrear, identificar e bloquear ativos decorrente de crime aquisitivo.
Os debates trouxeram assuntos extremamente pertinentes como Mediação, Criptoativos e sua rastreabilidade, Beneficiário Final (UBO), a formação de Trusts e todas as ferramentas tecnológicas a favor do combate à fraude e corrupção.
PAINEL DE ABERTURA NO CNMP
• Daniel Carnio Costa – Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
• Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
• Rodrigo Kaysserlian – Diretor Presidente do Ibra
• Krikor Kaysserlian – Presidente do Conselho do Ibra
• Carlos Vinicius Alves Ribeiro – Conselheiro Nacional do Ministério Público
• Desembargador Orlando Eduardo Geraldi – Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
• Luis Felipe Salomão Filho – Advogado. Sócio na Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados (representando a OAB Federal)
• Rodrigo Badaró – Conselheiro Nacional do Ministério Público
Painel 1
O Tema do primeiro painel foi “Mediação. Métricas e melhores práticas” e foi composto por:
• Elias Mubarak – Advogado. Sócio Mubarak Advogados Associados
• Diego Faleck – Advogado Sócio Faleck e Associados
• Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves – Procurador-chefe da Dívida Ativa na 3ª Região
• Andrew bodnar – Advogado. Vice-Presidente Burford (Londres)
• Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
• Eric Cerante Pestre – Advogado Sócio Sérgio Bermudes Advogados
• Sérgio Mourão Côrrea Lima – Advogado Sócio Osmar Brina & Sérgio Mourão Advogados
Painel 2
O Painel 2 teve como tema “Criptoativos. Ativos digitais. Desafios e rastreabilidade.” e foi assim composto:
• Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Estado de São Paulo
• Christopher Pease – Advogado Harneys (BVI)
• Desembargador Antônio Carlos Alves Braga Júnior – Desembargador da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
• Nicosia Lawson – Advogada. Baker & Partners (Cayman)
• Daniel Carnio Costa – Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
• Ministro Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Painel 3
No terceiro painel do dia os debatedores puderam discorrer sobre “Beneficiário Final. Aprimoramento Normativo (UBO)”. Assim foi sua composição:
• Professora Ana E. Carrillo Del Teso – Professora de Direito Processual na Universidade de Salamanca (Espanha)
• Martin Kenney – Advogado Martin Kenney & Co. Solicitors (BVI)
• Frederico Rezende – Advogado e sócio fundador da F. Rezende Consultoria & Administração Judicial
• Lucio Alves Angelo Júnior – Advocacia Geral da União
• Renato Capanema – Auditor CGU e Diretor de Fiscalização na Câmara dos Deputados
Painel 4
No 4º Painel os palestrantes debateram sobre Trust. Definição e Formas de Transposição. Abaixo a composição do painel.
• Ana Maria Belotto – Advogada Sócia, Madruga BTW
• Rebecca Hume – Sócia. Gateley Legal (Londres)
• Paul Smith – Advogado no Harneys (Cayman Island)
• Tomislav Sunjka – Advogado no Sunjka Attorneys at Law (Sérvia)
• Marcus Vinicius Vita – Advogado Sócio no Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados
Painel 5
O assunto do quinto painel foi “Tecnologia no Combate à Fraude e Corrupção.”
Composição:
• André Ferreira da Rosa Rocha – Vice-Presidente do Ibra (mediador)
• Thiago Vieira – Chefe de divisão da Gestão de Sistemas Corporativos do CNJ
• Fernanda Mathias – Analista Judiciária Supremo Tribunal Federal
• Otávio Carneiro – Diretor Executivo de Investimentos na Enforce
• Paulo Henrique dos Santos – Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção no âmbito da AGU
Painel 6
Discurso de Encerramento.
• Ministro Mathias – Presidente do Instituto Íbero Brasileiro de Estudos Jurídicos
• Rodrigo Kaysserlian – Diretor Presidente do Ibra
• Krikor Kaysserlian – Presidente do Conselho do Ibra