Quais são os caminhos para executar decisões judiciais brasileiras de repatriação de
ativos no exterior? Como rastrear dinheiro desviado ilegalmente por brasileiros em
diferentes paraísos fiscais? Quais leis devem ser invocadas num processo transnacional
de rastreamento? Há possibilidades de se obter documentação das movimentações
em offshores?
Essas e outras questões serão respondidas no II Seminário Internacional sobre
Rastreamento de Ativos “Enforcement- Cumprindo Decisões Judiciais Brasileiras no
Exterior”, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (Ibra),
que acontecerá no dia 18 de novembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça,
em Brasília.
Na oportunidade estarão reunidas as principais referências da atualidade em
processos de fraudes internacionais e intervenções transfronteiriças: Stephen Backer
(Baker & Partners / Jersey), Sara Sheffield (Dubai), Martin Kenney (Martin Kenney & Co
/ Ilhas Virgens Britânicas), Jack de Kluiver (Baker de Kluiver e ex-diretor do
Departamento de Justiça Americana), Stuart Cullen (Ilhas Virgens Britânicas), Lincoln
Caylor (Bennett Jones LLP / Canadá) e Michele Caratsch (Suíça).
Com a experiência de quem ostenta as mais vitoriosas estratégias de recuperação de
ativos nos paraísos fiscais preferidos por brasileiros – Suíça, Ilhas Virgens Britânicas,
Estados Unidos, Canadá, Jersey, Dubai – esses profissionais apresentarão cases e
analisarão as particularidades dos processos contra offshores em cada uma dessas
jurisdições, apontado caminhos, previstos em lei, que permitem acessar dados, mesmo
em locais onde a identidade dos gestores das empresas é preservada.
“O custo do crime aquisitivo no mundo é de US$ 3.6 trilhões por ano. Uma forma de
virar esse jogo é aproximar o setor publico do privado. E o melhor caminho é se
valendo do conhecimento, dessa forma, ao reunir os especialistas das principais
jurisdições estrangeiras queremos, com a experiência prática deles, abrir a caixa de
ferramenta do crime aquisitivo”, reforça Rodrigo Kaysserlian, presidente do IBRA.
Para explicar as particularidades dos destinos preferidos de investidores brasileiros
fora do País, o evento será dividido em painéis: Dubai e Jersey, Suíça, Ilhas Virgens
Britânicas, Canadá e, por último, EUA e inovação.
A mesa de abertura será composta pelo ministro João Otávio Noronha (presidente do
Superior Tribunal de Justiça – STJ) e ministro Moura Ribeiro (STJ), acompanhados do
Dr. André Luiz de Almeida Mendonça (ministro da Advocacia Geral da União – AGU), do
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon (presidente da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República), do Dr. Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (Conselho Nacional
de Justiça – CNJ), do Dr. Krikor Kaysserlian (presidente do Conselho do Ibra) e do Dr.
Carlos Mathias (ex-ministro do STJ).
O primeiro painel abordará duas das regiões com maior fluxo de capital brasileiro
bloqueado no exterior: Dubai e Jersey. Contará com a participação de Stephen Backer
ao lado de Sara Sheffield (HFW Partner), Marcelo Sacramone (juiz da 2ª Vara de
Falências de SP), Manuel Ângulo (administrador judicial), Drª Danielle Martins Silva
(promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e
representantes da AGU.
Um dos países que mais contribuiu com as investigações para repatriação de capital
brasileiro, a Suíça será tema do segundo Painel. A mesa será presidida pelo ministro
Marco Buzzi, tendo como demais componentes Michele Caratsch (Baldi&Caratsch),
Pierluca Degni (Archipel Law), Renata Mota Marciel (juíza do Tribunal de Justiça de SP),
Elias Mubarak (Mubarak Advogados Associados), Paulo Furtado de Oliveira Filho (juiz
titular da 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP) e Marcos Vinicius Vita
Ferreira (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados).
Com mais de 400.000 empresas ativas, Caribe será tema do terceiro painel. Presidida
pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ) a mesa contará com a presença de
Martin Kenney, junto com o Stuart Cullen (Harneys), João de Oliveira Rodrigues Filho
(juiz titular da 1ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP), Afonso Henrique
Alves Braga (diretor de Projetos do Ibra) e Valdor Faccio (Faccio Administrações
Judiciais).
O painel sobre Canadá terá a participação de Lincoln Caylor, Eronides Santos
(promotor de Justiça de Falências e conselheiro do Ibra), André Rocha (vice-presidente
do Ibra), Gustavo Sauer de Arruda Pinto (administrador judicial) e Dr. Eric Pestre
(Sérgio Bermudes Advogados).
O último painel tratará de Estados Unidos e inovações legislativas. Presidido pelo
ministro Raul Araujo (STJ), contará com a participação de Jack de Kluiver, nome que
por 20 anos figurou frente ao Departamento de Justiça Americano, e uma referência
nesse tipo de ação. Ao lado de Renato Capanema (Secretario Nacional de Justiça e
diretor institucional do Ibra), Chico Bulhões (advogado e Deputado Estadual – RJ), Elisa
Fazan (Expertise Mais) e Antenor Madruga (diretor do Departamento de Recuperação
de Ativos e Cooperação Internacional – DRCI/Ministério da Justiça).
O encerramento do evento ficará a cargo do ex-ministro do STJ, Dr. Carlos Mathias.
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II Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos “Enforcement”- Cumprindo
Decisões Judiciais Brasileiras no Exterior
Local: Superior Tribunal de Justiça – DF
Setor de Administração Federal Sul Qd 06, Lt 01, Sia Trecho 3 Lotes Pares – Asa Sul,
Brasília – DF, 70800-130
Agenda:
8:00h:
Welcome – coffe.
8:30h:
Abertura.
Ministro João Otávio Noronha (presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ),
ministro Moura Ribeiro (STJ), Dr. André Luiz de Almeida Mendonça (ministro da
Advocacia Geral da União – AGU), Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon (presidente da
Comissão de Ética Pública da Presidência da República), Dr.Marcos Vinicius Jardim
Rodrigues (Conselho Nacional de Justiça – CNJ), Dr.Krikor Kaysserlian (presidente do
Conselho do Ibra) e Dr.Carlos Mathias ex-ministro do STJ.
9h15. Painel 1 – Dubai e Jersey – Stephen Backer (Baker & Partners), Sara Sheffield
(HFW Partner), Marcelo Sacramone (juiz da 2ª Vara de Falências de SP), Manuel
Ângulo (administrador judicial) e Drª Danielle Martins Silva (promotora de justiça do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e representantes da AGU.
10h40. Painel 2 – Suíça – Ministro Marco Buzzi (STJ), Michele Caratsch (Baldi &
Caratsch), Pierluca Degni (Archipel Law), Renata Mota Marciel (juíza do Tribunal de
Justiça de SP), Elias Mubarak (Mubarak Advogados Associados), Paulo Furtado de
Oliveira Filho (juiz titular da 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP) e
Marcos Vinicius Vita Ferreira (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados).
14h00. Painel 3 – Caribe – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ), Martin Kenney
(Martin Kenney & Co), Stuart Cullen (Harneys), João de Oliveira Rodrigues Filho (juiz
titular da 1ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP), Afonso Henrique Alves
Braga (diretor de Projetos do Ibra) e Valdor Faccio (Faccio Administrações Judiciais).
15h30. Painel 4 – Canadá – Lincoln Caylor (Bennett Jones LLP), Eronides Santos
(promotor de Justiça de Falências e Conselheiro do Ibra), André Rocha (vice-presidente
do Ibra), Gustavo Sauer de Arruda Pinto (Administrador Judicial) e Dr. Eric Pestre
(Sérgio Bermudes Advogados).
17h00. Painel 5 – Estados Unidos e inovações legislativas – Ministro Raul Araujo
(STJ), Jack de Kluiver (Baker de Kluiver), Renato Capanema (Secretário Nacional de
Justiça e diretor Institucional do Ibra), Chico Bulhões (advogado e Deputado Estadual –
RJ), Elisa Fazan (Expertise Mais) e Antenor Madruga (DRCI/Ministério da Justiça).
18h15- Discurso encerramento: ex-ministro do STJ Carlos Mathias.
19h00 – Coquetel encerramento.
Mais informações:
GWA Comunicação Integrada
Luiz Ferreira – luiz@gwa.com.br – (11)3797-6580/ (11) 992 899 024